AS CIVILIZAÇÕES DO ORIENTE [7] - ROMA

A CIVILIZAÇÃO ROMANA

 Civilização Romana

Roma desenvolveu-se na península Itálica, região de solo fértil, com a costa pouco recortada, limitando-se ao norte com a Europa centro-ocidental através dos Alpes.

Quando Roma foi fundada, a Península Itálica era ocupada pelos gauleses, ao norte; pelos etruscos-latinos, ao centro, e pelos gregos, ao sul a magna Grécia. Desses povos, os mais importantes para a formação de Roma foram os latinos, habitantes do Lácio, que viviam divididos em várias tribos, e os etruscos, habitantes da Toscana (Etrúria).

Roma foi fundada no Lácio, por volta do ano 1000 a.C. Ao que tudo indica, foi inicialmente um centro de defesa latino contra os ataques constantes dos etruscos. Tem-se, todavia, a versão lendária da fundação de Roma, contada na obra Eneida, pelo poeta romano Virgílio, segundo a qual Enéias, príncipe troiano filho de Vénus, fugindo de sua cidade, destruída pelos gregos, chegou ao Lácio e se casou com uma filha de um rei latino.

Seus descendentes, Rómulo e Remo, foram jogados por Amúlio, rei de Alba Longa, no Tibre. Mas foram salvos por uma loba que os amamentou, tendo em seguida sido encontrados por camponeses. Conta ainda a lenda que, quando adultos, os dois irmãos voltaram a Alba Longa, depuseram Amúlio e em seguida fundaram Roma, em 753 a.C. Após desentendimentos, entretanto, Rómulo matou o irmão e se transformou no primeiro rei de Roma.

A Monarquia (da fundação até 509 a.C.)

A documentação desse período é precária, e até mesmo os nomes dos reis são desconhecidos, citando-se apenas os reis lendários, apresentados nas obras de Virgílio e Tito Lívio.

Durante esse período, o rei acumulava as funções executivas, judicial e religiosa, embora seus poderes fossem limitados na área legislativa, já que o Senado, ou Conselho dos Anciões, tinha o direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei. A ratificação dessas leis era feita pela Assembleia ou Cúria, composta por todos os cidadãos em idade militar. Na fase final da realeza, a parir do fim do século VII a.C., Roma conheceu um período de domínio etrusco, que coincidiu com o início de sua expansão comercial.

No período monárquico, a sociedade romana estava dividida praticamente em três classes:

•   Patrícios: cidadão de Roma possuidores de terra e gado, constituintes da aristocracia.
•   Plebeus: parcela da população que passara para o domínio romano durante as primeiras conquistas; eram livres, mas não participavam do Senado, nem podiam formar famílias legalmente reconhecidas.
•   Escravos: população recrutada entre os derrotados de guerra, considerados instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político.

A República (de 509 a.C. a 27 a.C.)

Em 509 a.C., o rei Tarquínio, o Soberbo, de origem etrusca, foi derrubado por uma conjuração patrícia do Senado, que queria por fim à interferência real no poder legislativo. Tarquínio governava de forma despótica, anulando, desse modo, os anseios patrícios de participação política. Dava-se assim, o fim da realeza romana, e em seu lugar surgia uma nova estrutura administrativa, na qual o poder do Senado sobrepunha-se aos demais.

O senado, transformado em órgão máximo da república, controlava toda a administração, as finanças, alem de decidir pela guerra ou pela paz. Que somente os patrícios tinha-o acesso a esse órgão legislativo. O poder executivo, por sua vez, ficava a cargo das seguintes magistraturas.

•   Cônsules: em número de dois eleitos pela assembleia centurial pelo período de um ano, propunham leis e presidiam o senado e as assembleias.
•   Pretor: administrava a justiça.
•   Censor: cabia lhe fazer o censo da população; o critério usado era a rendar do cidadão, que lhe fornecia os dados para elaborar o álbum senatorial, isto é, a lista dos senadores.
•   Edil: era encarregado da conservação da cidade, do policiamento, do abastecimento etc.
•   Questor: cuidava do tesouro público.
•   Ditador: em épocas de graves crises como calamidades e guerras, era escolhido um ditador pelo período máximo de 6 meses, que governava com plenos poderes.

As funções religiosas cabiam a um conselho de pontífices. Existiam ainda três assembleias, complementando as instituições políticas republicanas:

•   Assembleia centurial: a mais importante delas, era dividida em centúrias isto é em grupos de centuriões, cuja função era votar os projectos apresentados. Havia 98 centúrias patrícias e 95 plebeias, e como o voto aos projectos era contado por centúria, a aristocracia controlava as decisões.
•   Assembleia curial: examinava os assuntos religiosos.
•   Assembleia tribal: nomeava os questores e os edis.

A grande parcela da sociedade romana, durante a república, era constituída pelos plebeus, que viviam marginalizados politicamente, mesmo que enriquecessem através do comércio. Quando um plebeu por exemplo, tornava-se insolvente, sem condições de pagar suas dívidas, tinha de se submeter ao nexum, instituição que colocava o devedor subordinado ao credor ate a total extinção da divida, criando-se um servidão que chegava a durar toda uma vida. A marginalização e o descontentamento levarão a lutas de classe em Roma.

Em 494 a.C., os plebeus, em sinal de protesto, se retirarão para monte sagrado, exigindo representação política. Como sua participação na economia e no exército de Roma era de extrema importância, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharão representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C. passaram a ser dez). Os tribunos tinham direitos a veto e eram considerados intocáveis. Em 450 a.C., após outras revoltas plebeias, os patrícios convocarão os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis. O resultado foi a elaboração da lei das doze tábuas, primeira complicação escrita das leis romanas.

Em 367 a.C., foram adoptadas as leis Licínias, que possibilitaram aos plebeus partilhar as terras conquistadas, alem de estabelecer que um dos cônsules seria sempre um plebeu. A lei canuléia também favoreceu os plebeus, pois permitiu o casamento entre estes e os patrícios. Acabaram-se as distinções sociais tradicionais, mais mantinha-se a distinção económico-militar, entre ricos e pobres, altas patentes e simples soldados. Um dos factores que permitiram manter essa situação foi o nacionalismo surgido com as guerras e a expansão territorial.

A Expansão Romana

Do século V ao III a.C., Roma empenhou-se em conquistar a península Itálica devido a necessidade de obter géneros para o abastecimento essencial, bem como de pôr fim as ameaças de invasão dos povos da região.

Em 272 a.C., Roma alcançou o extremo sul, conquistando Tarento, na região da Magna Grécia. “Calcula-se que, no século IV (a.C.), os exércitos romanos tenha-o reduzido a escravidão cerca de 40 mil indivíduos. Nos séculos seguintes, o número de cativos capturados pelas legiões romanas não cessou de crescer”. (MAESTRI FILHO, Mário José obra citada, p.38.)

Embora tivesse conquistado a península Itálica, a Hegemonia cartaginesa no mediterrâneo impedia a expansão romana na região. A cidade Fenícia de Cartago, com 250 mil habitantes, localizava-se ao norte da África, mas possuía inúmeras colónias na Córsega, sardenha, Cecília e península Ibérica. A disputa pela posse da Cecília originou guerras entre Roma e Cartago que se estenderam de 264 a 146 a.C. e ficaram conhecidas como guerras púnicas.

Os romanos viveram momentos de grande tensão quando o General Cartaginês Aníbal atravessou Gibraltar, os Pirenéus e os Alpes para atacar Roma, embora não tenha obtido sucesso e tenha sido obrigado a regressar a Cartago. Aníbal foi derrotado em Zama, ao sul de Cartago, pelo General Romano Cipião, o africano. Em 146 a.C., entretanto, Roma conseguiu arrasar definitivamente Cartago, dizimando sua população, e continuou sua expansão, tomando todo o mar mediterrâneo, e passou a chamar-se de maré nostrum (nosso mar).

Outras conquistas romanas foram, no oriente, a Macedónia (197 a.C.), a Síria (189 a.C.), a Grécia (146 a.C.) e o Egipto (30 a.C.), e no ocidente, a península Ibérica (133 a.C.) e a Gália Transalpina (55 a.C.). Durante o período de conquistas, a sociedade romana transformou-se profundamente devido ao clima imperialista que subsistia, favorecendo o modo de produção escravista, que se efectivou a derrota de Cartago.

Às causas das mudanças sociais deveram-se:

•   Ao grande afluxo de riqueza para Roma, proveniente das conquistas;
•   A ruína do pequeno lavrador, impossibilitando de concorrer os latifúndios trabalhados por escravos;
•   Ao aumento da escravidão;
•   Ao êxodo rural, gerando a proletarização da plebe;

Ao surgimento de novas classes sociais: camada senatorial (aristocratas), classe equestre (mercadores, banqueiros ou homens novos), clientes (agregados, dependentes dos patrícios) e proletários (plebeus miseráveis, cuja única posse era uma prole numerosa).

“A intervenção de Roma nas trocas mediterrâneas permitia-lhe obter cativos estrangeiros, uma das principais mercadorias daquele comércio. A opção pela alternativa escravista -instituição há muito dominante em inúmeras regiões da Grécia - era, para as classes senhoriais romanas, uma solução historicamente factível a expressões crescentes dos seguimentos plebeus”. (MAESTRI FILHO, Mário José obra citada, p.39).

Em 326 a.C., aboliu-se a submissão servil por dívidas, o que tornou a mão-de-obra escrava (os vencidos) de importância vital para a produtividade rural da elite romana. A ampla utilização da mão-de-obra escrava, entretanto, trouxe ao Estado romano inúmeras rebeliões de cativos, entre as quais a mais significativa foi comandada pelo trácio Spartacus de 73 a 71 a.C., que chegou a ameaçar a própria cidade de Roma, 74 gladiadores refugiaram-se próximo ao vulcão Vesúvio, onde reunirão mais de 120 mil soldados.

A revolta comandada por Spartacus foi o ultimo grande movimento escravo conhecido por Roma. Os senhores romanos, no império (a partir de 27 a.C.), desenvolverão verdadeiro programa ideológico e repressivo, a fim de prevenir sublevações escravas. O que, de nenhum modo impediu pequenas e medias conspirações tenha-o ocorrido nos primeiros séculos de nossa era. “ (MAESTRI FILHO, Mário José. Obra citada, p. 54-55)

As Lutas Civis

Frente a crise geral por que passavam os pequenos agricultores, alguns grupos mobilizaram-se na busca de reformas. Destacaram-se, nesse período, dois tribunos da plebe, Tibério e Caio Graco.

Tibério eleito o tribuno da plebe em 133 a.C., propôs uma lei pela qual quem tivesse mas de 310 acres de terras deveria doar o excedente para o Estado, afim de que este as arrendasse aos cidadãos pobres. O senado opôs-se a tais medidas e, numa tumultuada sessão no recinto do próprio senado, Tibério e mais de 300 de seus adeptos foram assassinados.

Plutarco fez, no plenário, o seguinte comentário sobre a atitude de Tibério:

“Tibério Graco, o tribuno adepto de uma lex agrária, denunciou o empobrecimento dos pequenos camponeses: os Homens que combatem e morrem pela Itália têm o ar e a luz, mas e mais nada. Lutam e perecem para sustentar a riqueza e o luxo de outros, mais embora sejam chamados senhores do mundo, não têm um único torrão de terra que seja seu”. (ANDERSON, Perry. Obra citada, p. 60).

Caio Graco foi eleito o tribuno em 123 a.C., dez anos depois do assassinato de seu irmão Tibério. Caio determinou leis para melhorar as condições de vida da Plebe como a lei frumentária, que determinava a distribuição de trigo a baixo preço aos plebeus, alem da reforma agrária.

Os aristocratas reagiram contra Graco e seus seguidores, o que resultou em vários confrontos armados, ate que, cercado numa das colinas romanas, Caio ordenou a um escravo que o matasse. E o escravo suicidou-se em seguida. Após a morte dos Gracos, houve a polarização política, e a república romana entrou em crise. De um lado estava-o os aristocratas, preocupados com a manutenção da ordem existente; de outro, os populares, ansiosos por reformas. Destacaram-se nesse período o General Mário, defensor da plebe, e o General Silas, que defendia os conservadores.

Mário chegou a ser eleito cônsul por seis vezes consecutivas, conseguindo transformar o exército, cujos postos eram privilégio dos cidadãos, em um exército popular composto por assalariados. Os soldados passaram a receber um soldo, participação nos espólios e, ao cabo de 25 anos de carreira, direito a um pedaço de terra. Com a morte de Mário, 86 a.C., Silas estabeleceu uma ditadura militar e perseguiu violentamente os antigos seguidores de seu antecessor, conseguindo desarticular os grupos políticos populares.

Em 79 a.C.,     Silas, já velho abdicou, e o período   que se seguiu foi de aparente calma, pois novos líderes aristocráticos, como Pompeu e Crasso deportavam. Pompeu conseguiu abafar na Espanha uma revolta popular comandada por Sertório (78-72 a.C.), enquanto Crasso abafou a revolta dos escravos (73-71 a.C.) liderado por Spartacus, em cápua. O prestígio militar alcançado pelos dois generais aproximava-os da política, na qual já se destacava Júlio César. O clima de insatisfação perdurava e houve nova tentativa de golpe político, dessa vez de um Patrício, Catilina tencionava tomar o poder e assassinar os magistrados. Essa conjura foi delatada e evitada por Cícero, destacado orador, eleito cônsul.

Os cidadãos de Roma disputaram o controlo do Estado, activando a instabilidade política que caracterizou o final da República Romana.

Os Triunviratos

Em 60 a.C., o senado acabou elegendo três fortes líderes políticos ao consulado:

Júlio César, Pompeu, e Crasso governaram juntos no chamado primeiro triunvirato dividindo entre si os domínios romanos.

Contudo, em 54 a.C., Crasso morreu combatendo na Pérsia e, dois anos depois, Pompeu foi proclamado cônsul único destituindo César do comando militar da Grália. ao receber a mensagem senatorial de sua destituição César, resolveu lutar e dirigiu-se para Roma, causando a fuga de Pompeu. César assume imediatamente o poder romano, mas só iria derrotar Pompeu em 49 a.C.

Nessa época, crescia no Egipto a disputa pelo poder entre farão Ptolomeu e sua irmã Cleópatra. Júlio César foi para Alexandria, apoio Cleópatra e colocou-a no poder. Em seguida dirigiu-se à Ásia menor, onde aniquilou as tropas sírias inimigas.

Retomando a Roma, Júlio César foi proclamado ditador vitalício, em clara posição ao senado, que organizou uma conspiração contra ele. Em 44 a.C., foi assassinado a punhaladas em pleno senado. Sua morte gerou uma grande revolta na população, facto habilmente explorado por Marco António, um dos fortes Generais de Júlio César que, juntamente com Octávio e Lépido, formou o segundo triunvirato. Após eliminarem os opositores de César, os novos triúnviros iniciaram suas disputas internas. Octávio, aproveitando-se da ausência de Marco António, que se encontrava no Egipto, tentou ampliar seus poderes. Desconsiderou Lépido e declarou guerra a Marco António, o qual foi derrotado na batalha naval de actiun, em 31 a.C.

Octávio recebeu do senado o título de princeps (primeiro cidadão), primeira etapa para obter o título de imperador (o supremo). Octávio tornou-se progressivamente o senhor absoluto de Roma, recebendo, alem dos dois títulos, o de augustus (o divino).

O Império (de 27 a.C. a 473 d.C.)

Com o advento do Império, reorganizou-se a estrutura política romana, concentrando-se toda a autoridade nas mãos do imperador. Esse último período apresenta duas etapas distintas:

O alto império (século 1 a.C. a século III d.C.) e o baixo-império (século III a século V).

Roma atingiu seu apogeu, durante o alto império, devido ao desenvolvimento sem precedentes do modo de produção escravista e as conquistas territoriais, alcançando riqueza e poder como nenhuma outra civilização.

Ao imperador, como supremo mandatário, cabia exercer totalmente o controle político, sobrepondo-se ao senado. A ele competia nomear magistrados, controlar os exércitos, interferindo, ate mesmo, nas questões religiosas. ˶O estabelecimento do império, na verdade, foi a solução política encontrada para assegurar a estabilidade do poder e anular os conflitos existentes entre as várias facções (FLORENZANO, Maria Beatriz B. obra citada, p. 84)

Administrativamente, foi criada uma nova estrutura, que visava modificar desde a forma de tributos ate a convocação de homens para o exército. O funcionalismo público foi ampliado, sendo o consequente aumento de despesas coberto pelos crescentes fluxos de riquezas.

Octávio Augusto, o primeiro imperador (27 a.C.-14 d.C.), preocupou-se com as obras públicas, sendo dessa época muitas das magnificas construções que podemos ver ainda hoje em Roma. Para cuidar da segurança, criou-se a guarda pretoriana, cuja principal função era defender o imperador e vigiar a capital. Octávio Augusto, desejando ganhar popularidade, distribuía trigo a população e organizava sistematicamente grandes espectáculos públicos de circo, a chamada politica do pão e circo (panem et circences).

Durante o seu governo nasceu Jesus Cristo, em Belém de Judá, o fundador de uma nova religião o cristianismo que pouco a pouco foi ganhando seguidores em todo império. "o novo Augusto acumulou poder supremo unindo atrás de múltiplas forcas de descontentamento e desintegração de ultimo período da republica. Augusto deu lotes de terras aos milhares de soldados desmobilizados depois das guerras civis, financiando muitos deles com sua fortuna pessoal" (ANDERSON, Perry. Obra citada, p. 75-6). 

O período do governo de Octávio Augusto e conhecido como século de ouro da literatura latina graças ao seu ministro mecenas que, por seu grande interesses pelas artes apoiou, entre outros escritores como Horácio e Virgílio. Como a morte o Octávio o alto império passou por diversas dinastias de 14 a 68, o governo coube a dinastia Júlio-Claudiana, seguida pela dos Flávios, que perdurou ate 96, vindo em seguida dos Antónios, que governaram ate 192. A última dinastia foi dos severos, que estiveram no poder de 193 a 235.

Os sucessores d Augusto desestruturaram o governo minando o modo de produção escravista, factor de riqueza para o império, alem de favorecerem o descontrolo politico com as constantes intrigas palacianas, as crises sucessórias a imoralidade em nível não só pessoal mas também administrativo.

De maneira geral essa situação se agravou com imperadores Tibérios (14-37), Calígula (37-41) e Nero (54-68). Com a dinastia dos Antónios Roma voltou a ter relativas prosperidade, pós habilidade administrativas de imperadores como Trajano e Marco Aurélio amenizou temporariamente as dificuldades do império. No final do período, entre tanto, delinearam-se os contornos que poriam fim ao escravismo e ao mundo romano, processo que perdurou do século III ao V.

O baixo-império foi marcado pela decadência, pelas grandes crises e pela anarquia, devidas principalmente a interrupção das conquistas o que arruinou a economia imperial baseada no trabalho escravo. “Durante o período das conquistas, Roma viveu dos tributos que impunha aos povos vencidos; a partir do século III, vivem a partir das suas reservas, no século IV esgotou-as. ” (RICHE, Pierre. As invasões barbaras. Lisboa, Publicações Europa-América, s/b. p.26.)

Merecem destaque os seguintes imperadores do baixo-império:

•   Diocleciano (284-305): na tentativa de salvar o império da falência baixou o Édito máximo, fixando preços máximos para as mercadorias e salários, sendo os infractores condenados a pena de morte. A medida não surtiu efeito, pois as mercadorias desapareceram enquanto os preços continuaram a subir descontroladamente. Outra decisão importante de Diocleciano foi a criação da tetrarquia – divisão do império entre quatro Generais buscando conseguir a paz social e o controlo político perdido.
•   Constantino (313-337): através do Édito de Milão, concedeu liberdade de culto aos cristãos, já importantes em número e influência. Buscou também estabilizar a produção rural frente à escassez de mão-de-obra decretando a obrigatoriedade de fixação do colono a terra que trabalhava. Outra medida de destaque tomada por Constantino foi a fundação de uma segunda capital do Império – Constantinopla – situada no Oriente com finalidade de garantir o domínio mas amplo dos territórios conquistados.
•   Teodósio (378-395): oficializou o cristianismo e, em 395, dividiu o império romano em dois: do Oriente, que tinha como capital Constantinopla e o do Ocidente, cuja capital era Roma. Ao final do seu governo, os bárbaros conseguiram-se infiltrar por todo império, que culminou nas invasões e na queda definitiva do império Ocidental, em 476, quando a tribo hérulos, chefiada por, Odoacro, derrubou o ultimo imperador romano Rómulo Augusto.

Foram diversões os factores determinantes da decadência romana como veremos a seguir:

•       O imperialismo romano e as guerras civis internas: foram responsáveis pela ampliação do aparelho militar burocrático bem como pela instabilidade política. As sucessivas lutas pelo poder geraram corrupção, descontrolo político, queda de valores tradicionais, desencadeando uma série crise moral.
•       No século III impôs-se a anarquia militar: as legiões entronavam e destronavam imperadores segundo interesses imediatos (de 211-284, por exemplo, sucederam-se cerca de 20 imperadores). Os soldados que gozavam de grande prestígio apoiavam e restritamente os generais, que se apossavam, mesmo que por curtos períodos e regiões provinciais, o que contribuía acirramento da crise.
•       A crise do escravismo, ocasionada pelo fim das guerras de conquistas que fez escassear o número de prisioneiros, tornou-se um obstáculo à produção, baseada fundamentalmente na escravidão. Os proprietários foram então obrigados a rendar suas terras a camponeses que sujeitavam a pagar quaisquer tributos que lhes fossem cobrados. Substituíam-se o escravismo pela servidão rural.
•       O crescimento do cristianismo foi outro factor dessa agregação do império, pois se opunha à estrutura militar e escravocrata, sustentáculo do império romano.
•       A crise económica, advinda da crise escravista resultou na diminuição de receitas para cobrir os gastos com a manutenção da burocracia e do exército. Ao lado disso houve uma nítida diminuição de áreas cultivadas, devido à falta de mão-de-obra, o que veio a encarecer os produtos. Ao mesmo tempo, o Estado desvalorizava a moeda, devido a diminuição de metais nobres, como ouro e prata, único meio que dispunha para saldar seus compromissos. Houve em consequência uma inflação crescente, que resultou num caos monetário, no inicio do século III, e que acelerou a decadência económica.
•       A volta para uma economia rural de subsistência fez com que a população rural se isolasse em vilas auto-suficientes e autónomas, para poder enfrentar a crise geral do império.
•       Finalmente as invasões bárbaras minaram as forças imperiais já agonizantes, tomando pouco a pouco seus territórios pondo o fim ao Império Romano em 476.

Cultura Roma

O código de Leis foi o mais importante legado romano as civilizações posteriores. Divide-se Jus Naturale (Direito Natural), compêndio de filosofia jurídica; Jus Gentium (Direito das Gentes), compilação de Leis abrangentes isto é que não levam em conta a nacionalidade; e Jus Civile (Direito Civil), conjunto de leis aplicáveis aos cidadãos de Roma.

“Nenhum sistema jurídico anterior tivera jamais a noção de uma propriedade privada sem restrições: a propriedade na Grécia, na Pérsia no Egipto, fora sempre ‘relativa’, ou, por outras palavras, era condicionada por direitos superiores ou colaterais de outras partes e autoridades ou por obrigações em relação a elas. Foi a juros prudência romana que, pela primeira vez, emancipou propriedade privada de todo requisito ou restrição extrínsecos, ao desenvolver a móvel distinção entre mera ‘posse’, controle factual dos bens, e ‘propriedade’, direito pleno a eles.” (ANDERSON, Perry. Obra citada, p.71-2.)

Na literatura destacaram-se Cícero, o maior orador romano; Virgílio, autor de “Eneida”; Tito Lívio, autor de “Historia de Roma”, e Ovídio, autor de “arte e amor”, entre outros.    

A arquitectura destaca-se pela grandiosidade de suas obras: aquedutos, estradas e muralhas, que sobreviveram ao tempo.

A religião, essencialmente politeísta, era uma cópia da grega, ajustada, porém, às condições de vida dos romanos. Suas principais divindades foram:

•   Júpiter (Zeus), principal Deus romano;
•   Juno (Hera), protectora da família;
•   Diana (Artêmis), deusa da caça;
•   Baco (Dionísio), deus vinho;
•   Vénus (Afrodite), deusa da beleza.

No final do baixo-império a decadência de Roma foi acompanhada pelo colapso dos valores culturais, inclusive os religiosos, abrindo espaço para ascensão do cristianismo, a religião de cunho universal, radicalmente incompatível com as bases de sustentação do império romano, já que condenava o militarismo e o escravismo. O império romano não s amoldou aos valores do cristianismo, mais estava patente que surgiam novos valores para um novo mundo - o medieval.   

As Invasões Bárbaras

Para os romanos, bárbaros eram os povos que não estavam subordinados aos impérios, que não falavam o latim que habitavam alem da fronteira imperial; em fim, eram os “não-romanos”. Seu modo de produção era bastante primitivo: praticavam uma economia amonetária e natural, vivendo da caça, da pesca e, principalmente, dos despojos de guerra. Alguns povos sobreviviam do pastoreio ou da agriculta rudimentar; a terra era, em geral propriedade colectiva.

Principais Grupos Bárbaros

•   Tártaros-mongóis: de origem asiática, empreendiam as tribos dos hunos, turcos, búlgaros, húngaros e outros etc.
•   Eslavos: oriundos da Europa Oriental e da Ásia, compreendiam os russos, os polacos, tchecos, os sérvios etc.
•   Germanos: de origem indo-europeia, compreendiam varias nações, como os visigodos, os ostrogodos, os hérulos, os anglos, os saxões, os francos etc.

Os bárbaros não conheciam um Estado organizado, constituindo nações divididas em tribos. Como a maioria desconhece-se a escrita, a vida social era orientada por leis consuetudinárias (baseadas nos costumes) transmitidas oralmente. Sua religião era politeísta, e cultivavam-se os ancestrais.

A partir do século I, com a expansão do império, os contactos entre bárbaros e romanos intensificaram e profundas transformações foram-se operando na sociedade barbara. A terra tornou-se, então, privada, devido ao enriquecimento de algumas famílias. A desigualdade social começou acentuar-se, surgindo uma aristocracia dedicada unicamente as actividades bélicas e uma camada de camponeses que trabalhavam as terras. Foram as tribos asiáticas, principalmente dos hunos dirigindo-se para o Ocidente a procura de terras férteis pressionaram outros bárbaros a penetrar no império romano. Estes, por temerem os hunos, contribuíram para acelerar a contracção do Império Romano, hora aliando-se aos romanos contra as ameaças de outros grupos bárbaros, hora tornando-se seus colonos.

A crise geral que se abatia sobre a parte Ocidental do Império, agravada pelas constantes ameaças de invasões bárbaras, determinou que, em 395, o imperador Teodósio definitivamente dividisse-o em dois: o Império Romano do Ocidente, também chamado de Bizantino, que sobreviveria ate 1453; e o Império Romano do Ocidente, herdeiro absoluto das crises e das pressões crescentes das tribos bárbaras que sucumbiria em 476.

“O mundo contemplado pelos homens do século VII e completamente diverso daquele que haviam tido sob os olhos os homens do século III ou IV: não mais existe o Império Romano, salvo num Oriente, e sob uma forma que não é latina; nações novas o invadiram, encontrando-se, elas mesmo, ameaçadas por outros povos novos mais ferozes e mais estranhos ainda; línguas, leis, hábitos novos se impuseram. Os deuses morreram, mortos pelo Deus único, cujos mandamentos impõem uma regra de vida tão nova que dai em diante o mundo terreno passara para o segundo plano.”   

Esse trecho, do historiador Ferdinand Lot, pode ajudá-lo a compreender melhor as transformações que se operavam na Europa na Alta Idade Media, dominada pelos bárbaros Germânicos e fragmentada em reinos coasse sempre frágeis e efémeros.

A actividade mercantil, embora em fraco declinou, manteve-se ate o século VIII, quando os árabes, invadindo a península ibérica fecharam a mais importante via comercial Ocidental da época – o mar Mediterrâneo. Com obstrução do mar Mediterrâneo intensificou-se o processo de ruralização da Europa Ocidental, acentuando-se as características do feudalismo. Ao mesmo tempo, ao lado oriental crescia sob bases inteiramente diferentes uma sociedade rica, marcada por influências diversas – a sociedade Bizantina -, que seria subjugada somente no século XV, por invasões de turcos otomanos.

O Império Romano do Oriente

No final da antiguidade a cidade de Constantinopla, hoje Istambul transformou-se no principal centro económico político do que restou no Império Romano. Edificado no mesmo local em que existira antiga colónia grega de Bizâncio, entre os mares Egeu e Negro, o imperador Constantino a construiu, motivado por razoes de ordem estratégica e económicas com a intenção de a transforma-la na nova capital do império.

Com uma localização privilegiada (entre o Ocidente e Oriente), desenvolvia um activo comercio com as cidades vizinhas, alem de possuir uma promissória produção agrícola, o que a tornava um centro rico e forte, em contraste com o restante Império Romano, estagnado e em crise. Após a divisão do Império, Constantinopla passou a ser a capital da parte Oriental, concretizando-se a completa autonomia do que restara do grande império latino.

O Império Romano do Oriente, alicerçado no poder centralizado e despótico, caracterizou-se por um intenso desenvolvimento do comércio, pelo meio do qual foi possível obter recursos para resistir as invasões bárbaras. A produção agrícola por sua vez desenvolvia-se em grandes extensões de terra, utilizando o trabalho de colonos livres e de escravos, situação inversa da qual ocorreu com a produção rural feudal do Ocidente.

O Império Bizantino preservou muitas das instituições latinas, como as normas políticas e administrativas e o latim, adoptada como língua regular. Neste caso, entretanto, a preponderância cultural dos gregos Orientais adobou por impor-se, levando o grego a ser reconhecido como língua oficial no século VII.

Uma característica marcante da civilização Bizantina era o papel, de imperador, que comandava o exército e a igreja, sendo considerado representante de Deus possuindo grande poder. Era auxiliado por um número enorme de funcionários, o que tornava a burocracia uma parte importante da organização administrativa e social. 

O mais celebre governante do império Bizantino foi Justiniano (527-565), que ampliou as fronteiras do Império, empreendendo expedições e chegaram a Península Itálica, á Península Ibérica e ao norte de África. Entretanto, exceptuando a Península Itálica, as demais conquistas foram efémeras, em virtude de aparecimento dos árabes na África e na Península Ibérica. Como veremos, o expansionismo árabe foi rápido e vitorioso nessas regiões a partir do século VIII.

A obra de Justiniano, num entanto e muito mais importante no pleno interno do que externo. Entre 533 e 565, por sua iniciativa realizou-se a compilação do direito romano, organizados em partes:

•   Código (conjuntos de Leis Romanas desde o século II);
•   Digesto (comentário de grandes juristas a essas Leis);
•   Institutas (princípios fundamentais de direitos romanos);
•   Novelas (novas leis do período de Justiniano). O conjunto desses trabalhos resultou num dos maiores legados do mundo romano: o corpo do direito civil (Corpus Juris Civilis), que sérvio de base aos códigos civis de diversas nações nos séculos seguintes. Essas Leis definiam os poderes quase ilimitados do imperador e protegiam os privilégios da igreja e dos proprietários, marginalizando a grande massa de colonos e escravos. A burocracia centralizada, os pesados impostos e gastos militares fizeram com que a politica de Justiniano acabasse encontrando séria oposição em alguns sectores populares, levando à ocorrência de revoltas, violentamente reprimidas.

No campo cultural, Justiniano distinguiu-se, ainda, pela construção da Igreja de Santa Sofia, consolidando um estilo arquitectónico peculiar – o Bizantino -, cuja monumentalidade simbolizava o poder do estado associado à força da igreja cristã.

O cristianismo no Império Oriental mesclou-se com valores culturais locais, adquirindo características próprias, muito diferente do cristianismo Ocidental. A predominância da população grega e asiática imprimia especificidades a religião cristã como, por exemplo, o desprezo por elementos matérias (culto a imagens), exaltando-se unicamente a espiritualidade, componente típico da religiosidade Oriental. Como decorrência surgira dentro da própria igreja Oriental correntes doutrinárias – as heresias – que questionavam os dogmas da doutrina cristã pregada pelo papa de Roma, como as dos monofisistas e iconoclastas.

As heresias eram práticas religiosas consideradas ofensivas à ‘verdadeira’ religião oficial, as principais heresias Bizantinas foram:

•   Monofisistas, cujos adeptos defendiam que Cristo possuía uma natureza divina espiritual, negavam o dogma ocidental da santíssima trindade (Pai, Filho e Espírito Santos), representando Deus. Esse movimento iniciou-se no século V e atingiu o seu apogeu no reinado do Justiniano.
•   Iconoclastas, cujos seguidores empenhavam-se em destruir imagens (ícones), facto que reflectia a forte espiritualidade da religião cristã Oriental. No iniciou do século VIII, buscando conter a força clero e se opor ao ocidente cristão, decretou ser proibido o uso de imagens de Deus, de Cristo ou de santos nos templos, obtendo forte apoio popular.     

A agitação popular provocada pelas heresias levou os imperadores Bizantinos a adoptarem uma constante política de intervenção nos assuntos eclesiásticos, caracterizando o que se denomina César o papismo: a supremacia do imperador sobre a igreja.

As profundas divergências entre o cristianismo ocidental, orientado pelo papa, e o cristianismo peculiar do Oriente, cujo maior expoente era o patriarca, culminaram com o rompimento da igreja bizantina com a Igreja de Roma.

Esses movimentos acabaram por consumar, em 1504, o Cisma do Oriente, quando o patriarca de Constantinopla, Miguel Cerulário, proclamou a autonomia total a igreja oriental, acusando o papado de distanciar-se das pregações originais do Cristo e de seus apóstolos. Com a cisão surgiram duas Igrejas: Ortodoxa, subordinada ao patriarcado de Constantinopla, e a Igreja Católica Apostólica Romana dirigida pelo papado.

Após o auge do governo de Justiniano o Império Bizantino entra em lenta decadência. Essencialmente urbana, apoiada num poderoso comércio, a sociedade bizantina começa a sofrer, a partir do século X, crescentes pressões desagregadoras. Com a retomada das actividades comercias no Ocidente Bizância foi alvo da ambição das cidades italianas, como Veneza, que a subjugou, transformando-a num entreposto comercial sob exploração italiana. Mesmo antes disso, o Império Bizantino já vinha perdendo territórios, sofrendo o cerco progressivo, ora dos bárbaros, ora dos árabes, em expansão nos séculos VII e VIII.

A partir do século VIII, as dificuldades do Império se multiplicaram, já não existido um Estado suficientemente forte e rico para enfrentar as constantes incursões estrangeiras. No final da Idade Média, por sua posição estrangeira, foi o ponto mais ambicionado pelos turcos otomanos, que em 1453 finalmente atingiram seus objectivos, derrubando as muralhas de Bizâncio e pondo fim à existência do Império Romano do Oriente, o Império Bizantino. A queda de Constantinopla serviria como marco para o fim do mundo medieval ocidental e o inicio da Idade Moderna.      

O Sacro Império Romano-Germânico

As monarquias nacionais da Alemanha e da Itália não se desenvolveram se não muito depois do fim da Idade Média. Os constantes conflitos entre os imperadores do sacro Império os papas acabaram por comprometer a unidade da Alemanha e da Itália, mantendo essas duas regiões divididas em numerosos Estados, alguns deles extremamente pequenos.

A luta entre o papado e o Império manifestou-se decisivamente durante o pontificado de Gregório VII (1073-1085), quando teve inicio a Querela das Investiduras.

No sacro Império, o clero estava submisso aos soberanos, que nomeavam – investiam – os bispos ou exerciam dura pressão para impor candidatos da sua escolha, muitas vezes pessoas corruptas, indignas, do cargo que ocupavam.

Contra a corrupção e  a decadência do clero, surgiram diversos movimentos dentro da  própria Igreja. Um dos mais importantes movimentos reformistas dessa época foi liderado pela ordem de Cluny, fundada em 910, na Borgonha. O movimento de Cluny adquiriu grande força no século XI difundindo-se por toda a Europa, e um dos seus maiores expoentes foi o papa Gregório VII. Outras ordens monásticas surgiram no século XI, como a Ordem dos Cartuxos (1084) e a Ordem de Cister (1098). A Igreja se reerguia por  toda parte construíam-se grandes igrejas monásticas; os fiéis, entusiasmados, lançavam-se no final desse século, à aventura das Cruzadas.

O papa Gregório VII, antigo monge da Ordem de Cluny, devotado à reforma espiritual do clero, logo após sua eleição afirmou a independência da Igreja da interferência imperial. Não apenas condenou as investiduras realizadas por leigos, como decretou a queda de todos os clérigos que houvessem obtido seus cargos em troca de dinheiro, proclamando ainda a autoridade absoluta do papado sobre a Igreja e os fiéis.

Sua atitude provocou profundas reacções por parte de Henrique IV, na época imperador do sacro império que se recusou acatar os decretos papais. Gregório ameaçou excomungá-lo e o monarca reagiu tentando destituir o papa, mais enfrentou a oposição dos nobres alemães que, desejando enfraquecer a autoridade imperial, se aliaram a Gregório. Enfraquecido politicamente, Henrique viu-se abrigado a pedir perdão ao papa, empreendendo em 1077 uma peregrinação a Canossa, pequena cidade do norte da Itália.

Posteriormente, já suspensa a excomunhão, Henrique IV reiniciou sua defensiva contra o papa, destruindo-o e obrigando-o a fugir de Roma.

A luta entre o papado e Sacro Império foi interrompida temporariamente com a assinatura da concordata de Worms, um acordo afirmado em 1122, que estabelecia limites aos poderes de Henrique V, então imperador do Sacro Império. Entretanto, não demorou muito para que disputa entre os poderes secular e espiritual reiniciasse.

Durante os séculos VII e VIII, novos conflitos envolveram imperadores e papas, reacendendo a Querela das Investiduras, que na verdade se tornara uma acirrada luta pela dominação do mundo ocidental.    

O pontificado de Inocêncio III (1198-1216) marcou o apogeu do poder papal na Idade Média. Nessa época, a Igreja Tornara-se uma espécie de “monarquia” em que o papa assumia as funções de soberano interferindo profundamente nas questões políticas do ocidente.

Em sua obsessão pelo poder, os papas passaram a intervir sistematicamente em assuntos de política e economia acabando por enfrentar a resistência da realeza, cujo poder se fortalecia. Após o conflito entre monarca francês Filipe, o Belo, e o papa Bonifácio VIII, que resultou no cativeiro da babilónia (1307-1377), os soberanos europeus não mas admitiram a interferência do papado nas questões temporais de suas monarquias.

Os imperadores germânicos ambicionando expandir os domínios do Sacro Império, realizaram frequentes intervenções na Itália especialmente no âmbito da igreja. Preocupados em dominar a Itália e absorvidos em disputas com os papas, os monarcas alemães tornaram-se negligentes, não conseguindo submeter os nobres de seu país a autoridade imperial.

Após 1250, Alemanha se assemelhava a um mosaico de centenas de Estados praticamente autónomos, sobre os quais a influência do imperador tornou-se bastante limitada, predominando os príncipes locais (nobres).

Do mesmo modo, também a Itália achava-se dividida em uma infinidade de Estados, alguns muito pequenos, como as cidades-Estado do norte, que haviam conseguido se libertar da dominação do Sacro Império. Essas cidades, enriquecidas pela actividade mercantil, contratavam grupos de soldados mercenários, comandados por chefes chamados condottieri, para assegurar a sua defesa ou conquistar as cidades rivais. Alguns destes condottieri tornaram-se extremamente poderosos, como os da família Visconti, que acabou assumindo o governo de Milão em 1310, e os da família Sforza, que sucedeu a primeira em 1450.

Envolvidas em constantes guerras contra suas rivais, as cidades mais poderosa foram lentamente submetendo suas vizinhas. Assim, em meados do século XV, destacavam-se cinco grandes Estados na Itália: a Republica de Veneza, governada por um doge (duque) e por um conselho; a Republica de Florença, dominada pelos Médicis, influente família de banqueiros; o Ducado de Milão, governado pelos condottieri da família Sforza; os Estados Pontifícios, ou Estado da Igreja; o Reino de Nápoles governado por um parente do rei Fernando de Aragão.

Tanto Alemanha quanto a Itália; durante Baixa Idade Média, não alcançaram o processo de centralização monárquica permanecendo divididas até o século XIX.              

  

Bibliografia

VICENTINO, Cláudio. História geral. Editora Scipione, São Paulo, 1991.

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